Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima
Na terça-feira passada, os deputados aprovaram um projeto de lei que determina que motoristas embriagados ou sob efeito de drogas precisam pagar todos os prejuízos causados em acidentes de trânsito. Agora o texto vai ser analisado pelo Senado. Segundo o projeto, o responsável terá que arcar com os danos materiais, morais e estéticos causados às vítimas. Além disso, terá que fornecer uma pensão para quem for prejudicado e não puder mais trabalhar por causa do acidente.
Se alguém morrer, o infrator terá que pagar pensão para a família, desde que seja comprovado que a vítima era quem sustentava a casa. Tanto os deputados do governo quanto da oposição concordam com essa proposta.
O projeto foi elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e faz parte de um conjunto de medidas de segurança apoiadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira pretende votar outras leis sobre segurança ao longo da semana, mesmo com a situação complicada entre o Congresso e o Executivo devido ao bloqueio de emendas pelo STF.
