Doméstica é resgatada de trabalho análogo à escravidão desde 1996 em Minas Gerais

Recentemente, em Além Paraíba (MG), o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou uma trabalhadora doméstica em situação parecida com a escravidão. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, mostrando o quão séria era a situação enfrentada pela empregada. Mesmo trabalhando desde 1996 como empregada doméstica, ela não recebia salários, férias ou 13º salário. Sua carteira de trabalho foi assinada apenas em 2009 e, de forma ilegal, ela foi demitida em 2015, antes da PEC das Domésticas entrar em vigor.
Desde então, até maio deste ano, a trabalhadora ficou sem registro e sem contribuir para a previdência. Durante a fiscalização, foi descoberto que ela não tinha um quarto só dela e, nos últimos três meses, estava cuidando de um dos patrões doentes além de suas funções normais. Ela era obrigada a dormir no mesmo cômodo que o empregador e, em maio, foi registrada como “cuidadora de idosos”. Ela possuía poucas coisas pessoais, como roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.
Os auditores do trabalho garantiram a rescisão imediata do contrato de trabalho e a regularização do registro da empregada, além do pagamento total de seus direitos trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho acertou um acordo com os empregadores para compensar a trabalhadora, embora o valor da indenização não tenha sido divulgado.