Saiba o que deve acontecer a partir de agora após o indiciamento de Bolsonaro por suposta trama golpista
A Procuradoria-Geral da República vai receber o inquérito sobre a suposta conspiração envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro depois de encontrar evidências de que ele cometeu um crime. Agora, a PGR terá que analisar as informações e decidir o que fazer em seguida. Segundo o advogado Eduardo Maurício, a PGR pode decidir apresentar uma acusação em 2025, mas também pode pedir mais investigações, o que faria com que o inquérito voltasse para a PF para recolher mais provas.
O Supremo Tribunal Federal, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, terá um papel importante nesse processo. Se a PGR decidir acusar e o STF aceitar, Bolsonaro se tornará réu. Então, o tribunal começará a recolher provas, fazer interrogatórios e audiências, resultando em um julgamento com seus 11 ministros. A defesa de Bolsonaro pode tentar alegar que Moraes é suspeito, mas, segundo Maurício, essa argumentação não tem uma base jurídica sólida. A ideia é que o processo se encerre em 2025, com a possibilidade de recursos por parte da defesa.
Maurício também explicou que a prisão preventiva é uma decisão rara, usada apenas quando todos os requisitos legais são atendidos. No caso de cinco pessoas presas até agora, os requisitos foram cumpridos, mas no caso do general Braga Netto, não. É necessário fazer uma análise técnica e jurídica para determinar se a prisão preventiva é necessária, pois a liberdade é a regra e a prisão é a exceção.
