TRE-SP nega pedido de Pablo Marçal e mantém suspensão de contas nas redes sociais

O TRE-SP decidiu por 4 votos a 3 negar o pedido do candidato Pablo Marçal, do PRTB, para reverter a suspensão de suas contas nas redes sociais, incluindo Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Mesmo com a proibição, ele pode criar novos perfis. A defesa alegou censura prévia e violação da liberdade de expressão, mas o relator e outros juízes consideraram que não era censura, pois permitiam a criação de novas contas e havia evidências de ações que poderiam prejudicar a equidade da eleição.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apoiou a suspensão, considerando-a uma medida proporcional. A ação foi movida pelo PSB, que denunciou irregularidades nos vídeos de Marçal, incluindo distribuição de prêmios em dinheiro, que poderiam ser ilegais. As consequências para Marçal são sérias, e podem incluir o indeferimento de sua candidatura ou até mesmo a cassação de seu registro, além de uma possível inelegibilidade de até oito anos. O Ministério Público Eleitoral indicou que as ações apontam para abuso de poder econômico, o que pode complicar ainda mais a situação do candidato.