Câmara Municipal de Porto Alegre aprova projeto de lei sobre escola sem partido
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que propõe a implantação da escola sem partido na rede municipal. Com 17 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, a ideia é regular o comportamento de professores e funcionários, evitando que expressem opiniões que possam influenciar a formação política dos alunos. A vereadora Fernanda Barth, autora da proposta, explicou que busca garantir um ambiente equilibrado nas salas de aula. Após a aprovação, houve reações imediatas. Vereadores e sindicatos locais afirmaram que vão contestar a lei na Justiça, alegando que viola princípios constitucionais. O projeto, que começou em 2016 e foi aprovado em 2019, chegou a ser interrompido judicialmente, mas foi resgatado este ano e debatido em audiência pública antes da votação final. Agora, aguarda a sanção do prefeito Sebastião Melo. A vereadora Karen Santos criticou a aprovação, considerando um retrocesso. Ela lembrou que propostas semelhantes já foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, questionando a viabilidade da nova legislação. Os sindicatos Simpa e Atempa, representantes de servidores e educadores, também se mostraram contrários ao projeto. Eles acreditam que a lei limita a liberdade de ensino e prejudica o debate necessário nas salas de aula para desenvolver o senso crítico dos alunos. O debate em torno da escola sem partido reflete uma polêmica e divisão na sociedade brasileira, gerando discussões acaloradas sobre educação e política.
