Rio de Janeiro lança programa ‘Tax Free’ para turistas internacionais
O governo do Rio de Janeiro lançou um programa especial para os turistas estrangeiros chamado “Tax Free”. Com esse programa, os visitantes de outros países poderão receber de volta os impostos pagos em suas compras feitas no estado. Para ter direito à restituição, é preciso realizar as compras em lojas autorizadas e pagar com cartões de crédito estrangeiros.
O secretário de Fazenda, Leonardo Lobo, explicou que a iniciativa do “Tax Free” é comum em destinos turísticos e incentiva os turistas a consumir mais. Já o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, destacou que essa ação vai tornar o Rio de Janeiro ainda mais atrativo para os visitantes internacionais. A lei que cria o programa foi assinada pelo governador Claudio Castro, do PL.
Além do “Tax Free”, o governo também aprovou outras leis relacionadas a questões fiscais, como a isenção de impostos para as empresas localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Essas áreas são destinadas a empresas que produzem bens para exportação. O governador destacou que as novas leis visam garantir a segurança jurídica necessária para conceder os benefícios fiscais.