Senado aprova programa de aceleração da transição energética com Fundo Verde
O Senado Federal deu um passo importante ao aprovar o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Uma das novidades desse programa é o Fundo Verde, que será administrado pelo BNDES. Esse fundo será abastecido com créditos das empresas junto ao governo, permitindo que recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima sejam usados para financiar projetos do PATEN. Os recursos do Fundo Verde terão um papel crucial, servindo como garantia para facilitar o acesso a empréstimos através de bancos. Além disso, esses fundos serão destinados a investimentos em tecnologias sustentáveis. O projeto original tinha foco em garantir recursos para projetos de energias limpas, e a Câmara dos Deputados acrescentou a ampliação da produção de gás natural e a construção de hidrelétricas com até 50MW, mudanças que foram mantidas pelo Senado.
O relator do projeto, Laércio Oliveira, destacou os avanços importantes nas áreas de energia e transição ecológica que essa proposta traz. Com a criação do Fundo Verde, as empresas poderão usar seus créditos com a União como garantia, o que deve resultar em custos menores de financiamento. A cada R$1,00 depositado no fundo, créditos de cinco a dez vezes esse valor poderão ser liberados, priorizando investimentos sustentáveis. Além das garantias financeiras, a proposta também prevê descontos em multas e juros relacionados aos créditos. Outra novidade é que as parcelas dos empréstimos poderão ser calculadas com base na receita estimada com a conclusão dos projetos, o que pode facilitar ainda mais a realização de iniciativas voltadas para a sustentabilidade.
